# 27. Gravidez e parto: desde a confirmação da gravidez até a alta hospitalar e emissão de documentos [← Voltar ao índice](../../README.pt.md) A primeira parte desta seção calcula os riscos de morte para a gestante e o feto. A segunda parte calcula os custos e o tempo gasto com deslocamentos. Esses dois tipos de cálculos não são comparados entre si. O conteúdo aborda apenas “o que fazer em cada momento”. Assuntos como nutrição na gravidez ou estimulação fetal, que não contam com evidências sólidas ou cujo efeito é mínimo, não são abordados aqui. Informações sobre auxílio-maternidade, licença-maternidade e despesas com a criação do bebê estão na seção 18; orientações sobre os cuidados com o recém-nascido, na seção ### 1. Comece a tomar 0,4 mg de ácido fólico diariamente antes mesmo de engravidar, mantendo a ingestão até o terceiro mês de gestação - Custo: algumas dezenas de reais por frasco. Mulheres do campo não precisam pagar, pois o programa nacional de distribuição gratuita de ácido fólico oferece o suplemento. O desafio maior é lembrar de tomar uma pílula todos os dias. - Em linguagem simples: Tomar uma pílula de ácido fólico por dia, antes e durante a gravidez, reduz em cerca de 70% a chance de o bebê desenvolver defeitos do tubo neural — como anencefalia e espinha bífida. Para mulheres que já tiveram um filho com esse tipo de problema, o risco de repetição cai para cerca de um terço. - Benefício: Uma revisão sistemática da Cochrane analisou cinco estudos envolvendo 6.708 partos, classificando a qualidade das evidências como alta. A ingestão diária de ácido fólico antes e durante a gestação reduz o risco de defeitos do tubo neural para RR 0,31 (IC 95%: 0,17 a 0,58), ou seja, cerca de 70% a menos. Para mulheres com histórico prévio, o risco cai para RR 0,34 (IC 95%: 0,18 a 0,64), equivalente a um terço do valor original. Não houve diferença significativa entre doses de 0,4 mg ou superiores, nem entre o uso isolado de ácido fólico e a ingestão de multivitamínicos. - Nível de evidência: A - Fontes:De-Regil LM, Peña-Rosas JP, Fernández-Gaxiola AC, Rayco-Solon P (2015). Effects and safety of periconceptional oral folate supplementation for preventing birth defects. Cochrane Database of Systematic Reviews, (12), CD007950. - Notas: O ponto essencial é começar a tomar o suplemento antes mesmo de engravidar. O tubo neural do feto se fecha dentro de 28 dias após a concepção; se a ingestão for iniciada somente após o diagnóstico de gravidez, grande parte desse período já terá passado. Portanto, quem planeja ter filhos deve começar a tomar o ácido fólico três meses antes. A mesma revisão não encontrou evidências claras de que o ácido fólico previna fissura labiopalatina, doenças cardíacas congênitas ou abortos espontâneos; portanto, não se deve esperar que ele traga benefícios nesses casos. ### 2. Ao completar 13 semanas de gestação, vá ao centro de saúde comunitário para solicitar o “Manual de Saúde Materno-Infantil” e aproveitar as consultas pré-natais gratuitas - Custo: Não há custo algum, pois esse serviço faz parte do programa nacional de saúde pública básica. Serão necessárias algumas idas ao centro de saúde conforme a evolução da gestação. - Em linguagem simples: A gestante deve fazer, no mínimo, cinco consultas pré-natais, além das visitas domiciliares após o parto e do exame realizado aos 42 dias pós-parto. Todos esses serviços são custeados pelo Estado. Para recebê-los, é preciso solicitar o “Manual de Saúde Materno-Infantil” no centro de saúde antes de completar 13 semanas de gestação. Caso contrário, essas consultas gratuitas serão perdidas. - Benefício: O “Manual de Saúde Materno-Infantil” está previsto na “Normativa de Serviços Básicos de Saúde Pública (3ª edição)”. Gestantes residentes na região podem usufruir desses serviços, que incluem uma consulta no início da gestação, duas no segundo trimestre, duas no terceiro trimestre, uma visita domiciliar após o parto e um exame aos 42 dias pós-parto. A solicitação do manual deve ser feita antes da 13ª semana, momento em que também ocorre a primeira consulta pré-natal. As duas consultas do segundo trimestre devem ser agendadas entre a 16ª e a 20ª semana e entre a 21ª e a 24ª semana de gestação. As duas consultas do terceiro trimestre devem ser feitas entre a 28ª e a 36ª semana e entre a 37ª e a 40ª semana. A lista de serviços disponibilizados pela região inclui, ainda, todos os exames laboratoriais necessários na primeira consulta e a avaliação para depressão pós-parto. - Nível de evidência: A - Fontes:国家卫生计生委 (2017). 国家基本公共卫生服务规范（第三版）. ；靖江市人民政府. 国家基本公共卫生服务项目——孕产妇健康管理服务（地方服务清单公开）. - Notas: Essas cinco consultas representam o mínimo gratuito oferecido; não abrangem, porém, todas as consultas pré-natais necessárias. O hospital pode solicitar exames de ultrassom, dosagem de glicose e monitoramento fetal conforme a necessidade, sendo esses serviços pagos pelo paciente. Quanto mais cedo o manual for solicitado, mais cedo será feita a classificação de risco gestacional. Essa classificação divide as gestantes conforme o nível de risco; aquelas consideradas de alto risco podem ser encaminhadas mais rapidamente para hospitais preparados para atendê-las. Gestantes que residem em outros distritos devem solicitar o manual no centro de saúde da região onde moram atualmente, sem precisar retornar ao local de registro de residência. ### 3. No primeiro exame pré-natal, faça os testes para HIV, sífilis e hepatite B; se der positivo, há tratamento gratuito para prevenção - Custo: Nenhum custo — o programa de prevenção da transmissão materno-infantil oferece testes gratuitos. - Em linguagem simples: No primeiro exame pré-natal, faça os testes para HIV, sífilis e hepatite B; não é preciso pagar nada. E, se o resultado for positivo, ainda há esperança. O governo oferece medicamentos e orientações gratuitamente para impedir que a doença passe da mãe para o bebê; isso é chamado de prevenção da transmissão materno-infantil. - Benefício: A transmissão materno-infantil ocorre quando a doença passa da mãe para o filho. O “Regulamento para a Prevenção da Transmissão Materno-Infantil do HIV, da Sífilis e da Hepatite B (edição de 2020)” determina que, no início da gravidez ou no primeiro exame pré-natal, o hospital deve informar a gestante sobre isso e “oferecer testes gratuitos, adequados e padronizados” para essas três doenças. Também deve prestar orientações ou encaminhamentos com base nos resultados. Um diagnóstico positivo não é o fim do caminho: o Artigo 44 do “Regulamento de Prevenção e Controle do HIV” garante às gestantes infectadas “tratamento e orientações gratuitos para prevenir a transmissão materno-infantil do HIV”. O Artigo 43 exige ainda a oferta de serviços de prevenção, tratamento, acompanhamento pós-parto, monitoramento e testes para o bebê. Caso a mãe seja portadora do antígeno de superfície da hepatite B, o recém-nascido deve receber, logo após o nascimento, vacina contra a hepatite B e imunoglobulina contra a hepatite B (ver Seção 20, item 2). - Nível de evidência: A - Fontes:国家卫生健康委办公厅 (2020). 预防艾滋病、梅毒和乙肝母婴传播工作规范（2020 年版）. （新疆维吾尔自治区卫生健康委员会转载）；国务院 (2006). 艾滋病防治条例（第四十三、四十四条）. （北京市卫生健康委员会转载） - Notas: Quanto mais cedo esses testes forem feitos, melhor, pois tanto a prevenção quanto o tratamento exigem tempo. O Artigo 3º do mesmo regulamento também estabelece que “nenhuma unidade ou indivíduo pode discriminar pessoas infectadas pelo HIV, portadoras da doença ou seus familiares”; os direitos legais dessas pessoas — como casar, trabalhar, buscar atendimento médico e estudar — são protegidos por lei. Para informações gerais sobre prevenção e testes, consulte a Seção 1. Já o tratamento pós-exposição após comportamentos de risco está descrito na Seção 13. ### 4. Durante toda a gestação, a gestante não deve fumar nem beber, e as pessoas que moram com ela também não devem fumar no ambiente doméstico - Custo: Não custa nada; na verdade, ajuda a economizar dinheiro com cigarros e álcool. O desafio está em convencer as pessoas que moram na mesma casa a pararem também. - Em linguagem simples: Fumar durante a gestação aumenta o risco de parto prematuro, de o bebê nascer com peso muito baixo e de apresentar fissura labial ou palatina. O risco de hemorragia anormal durante a gestação e o parto dobra. O risco de síndrome da morte súbita infantil também fica maior. O fato de outras pessoas fumarem dentro de casa também conta como exposição para a gestante. Por isso, nunca é tarde demais para parar de fumar. - Benefício: De acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA, o tabagismo na gestação pode fazer com que o bebê “nasça com peso abaixo do normal, mesmo em partos a termo” e “dobra o risco de hemorragia anormal na gestação e no parto”. Ele também eleva o risco de malformações congênitas, como fissura labial e palatina. Além disso, prejudica o desenvolvimento dos pulmões e do cérebro do feto, e esses danos podem persistir até a infância. Bebês cujas mães fumaram na gestação ou que são expostos à fumaça do cigarro após o nascimento têm risco maior de síndrome da morte súbita infantil. A recomendação oficial é: “É melhor parar de fumar antes da gravidez, mas mesmo que já esteja grávida, parar ainda traz benefícios; nunca é tarde demais para isso”. - Nível de evidência: A - Fontes:Centers for Disease Control and Prevention. Smoking During Pregnancy. - Notas: A fumaça de cigarro de terceiros inalada pela gestante também é prejudicial ao feto. Por isso, as pessoas que moram com ela também não devem fumar dentro de casa. O mesmo vale para o álcool: não existe quantidade segura conhecida para consumo na gestação; a medida mais simples e segura é não beber absolutamente nada. Os efeitos do tabaco e do álcool na saúde das próprias adultas são abordados na seção 2. ### 5. Para mulheres com fatores de risco de pré-eclâmpsia, recomenda-se tomar um comprimido diário de aspirina em baixa dose a partir da 12ª semana de gestação - Custo: algumas dezenas de reais. É preciso tomar um comprimido por dia até o parto; o desafio maior é não esquecer diariamente. - Em linguagem simples: A pré-eclâmpsia é um tipo de hipertensão que ocorre na gravidez. Mulheres que tiveram esse problema na gestação anterior, que estão grávidas de gêmeos ou múltiplos, ou que possuem hipertensão crônica, diabetes, doença renal ou doenças autoimunes antes da gravidez são consideradas de alto risco. Para essas mulheres, tomar um comprimido diário de aspirina em baixa dose a partir da 12ª semana reduz a incidência de pré-eclâmpsia em cerca de 15%, além de diminuir em aproximadamente 20% os casos de parto prematuro e de morte do bebê antes ou após o nascimento. Outras mulheres não devem tomar o medicamento por conta própria. - Benefício: O Grupo de Trabalho de Serviços Preventivos dos Estados Unidos recomenda o uso de aspirina em baixa dose (81 mg/dia) para mulheres de alto risco, a partir da 12ª semana de gestação, para prevenir a pré-eclâmpsia. A pré-eclâmpsia é uma doença hipertensiva que ocorre na gravidez. A análise conjunta de diversos estudos revelou os seguintes resultados, considerando o intervalo de confiança de 95%: o risco relativo de desenvolver pré-eclâmpsia foi de 0,85 (IC 95%: 0,75 a 0,95; 16 estudos), o que representa uma redução de cerca de 15%. O risco relativo de parto prematuro foi de 0,80 (IC 95%: 0,67 a 0,95; 13 estudos), uma redução de aproximadamente 20%. O risco relativo de morte perinatal foi de 0,79 (IC 95%: 0,66 a 0,96; 11 estudos), o que equivale a uma diminuição de cerca de 21%; morte perinatal refere-se aos óbitos que ocorrem antes ou após o nascimento. Por fim, o risco relativo de bebês nascerem abaixo do peso esperado para a idade gestacional foi de 0,82 (IC 95%: 0,68 a 0,99; 16 estudos), uma redução de aproximadamente 18%, indicando que o feto cresce de forma mais adequada em comparação com o esperado para a semana de gestação. - Nível de evidência: A - Fontes:US Preventive Services Task Force (2021). Aspirin Use to Prevent Preeclampsia and Related Morbidity and Mortality: Preventive Medication. - Notas: São consideradas de alto risco as mulheres que tiveram pré-eclâmpsia na gestação anterior, que estão grávidas de gêmeos ou múltiplos, ou que possuem hipertensão crônica. Também se enquadram nesse grupo aquelas com diabetes tipo 1 ou tipo 2, doença renal, lúpus eritemoso sistêmico ou síndrome antifosfolípida, condições autoimunes que já existiam antes da gravidez. Mulheres que não se enquadram nessas categorias não devem tomar o medicamento por conta própria. A aspirina requer prescrição médica; por isso, é fundamental relatar ao obstetra todos os antecedentes clínicos para que ele possa avaliar a necessidade do tratamento. No Brasil, o medicamento mais comercializado é a aspirina entérica de 100 mg; o uso deve ser feito conforme orientação médica. ### 6. Faça o rastreamento do diabetes gestacional a partir da 24ª semana de gestação; não se preocupe com o incômodo de beber a solução açucarada - Custo: de algumas dezenas a pouco mais de 100 reais. É preciso ir em jejum, fazer várias coletas de sangue, o que consome cerca de meio dia. - Em linguagem simples: o diabetes gestacional é um aumento dos níveis de glicose no sangue que surge apenas durante a gravidez. A partir da 24ª semana, basta dedicar meio dia para beber uma solução açucarada e fazer algumas coletas de sangue para detectá-lo. Caso não seja feito esse rastreamento, aumentam os riscos de bebê muito grande, parto difícil, necessidade de cesariana, pré-eclâmpsia e hipoglicemia neonatal. - Benefício: recomendação de nível B do Grupo de Trabalho de Prevenção dos EUA: para gestantes sem sintomas (que não percebem desconforto algum), o rastreamento do diabetes gestacional deve ser feito a partir da 24ª semana. O diabetes gestacional é um aumento dos níveis de glicose no sangue que surge apenas durante a gravidez. Para quem faz apenas um rastreamento, ele deve ser realizado a partir da 24ª semana. Quanto à conveniência de fazer o rastreamento antes dessa fase, o grupo concluiu que as evidências atuais não são suficientes para determinar seus benefícios ou riscos (nível I). Deixar o diabetes gestacional sem tratamento eleva os riscos de bebê muito grande, parto difícil, cesariana, pré-eclâmpsia e hipoglicemia neonatal. - Nível de evidência: A - Fontes:US Preventive Services Task Force (2021). Gestational Diabetes: Screening. - Notas: Na maioria dos casos diagnosticados, a regulação da dieta e a prática de exercícios são suficientes para controlar a glicose no sangue; apenas uma minoria precisa de insulina. Não pule esse rastreamento por medo de ter que usar insulina após o diagnóstico. Após o parto, é necessário fazer novo exame de glicose: mulheres que tiveram diabetes gestacional têm risco significativamente maior de desenvolver diabetes tipo 2 no futuro. ### 7. Guarde esta lista de “Vá ao hospital imediatamente” — ela vale tanto na gravidez quanto no primeiro ano após o parto - Custo: Não custa nada. Leve cinco minutos para memorizá-la; é melhor ainda que as pessoas que moram com você também saibam dela. - Em linguagem simples: Se algum dos sintomas abaixo aparecer, vá ao hospital no mesmo dia — não espere até o dia seguinte. Dor de cabeça persistente ou que piora; visão turva ou distorcida; febre acima de 38 °C. Inchaço intenso nas mãos ou no rosto; dificuldade para respirar; dor no peito ou batimento cardíaco acelerado. Dor abdominal intensa que não passa; ausência ou redução significativa dos movimentos fetais; sangramento ou secreção vaginal. Inchaço, vermelhidão e dor intensa em um braço ou perna; pensamentos de autolesão ou de prejudicar o bebê. Essas orientações valem também durante o primeiro ano após o parto. - Benefício: O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA lista os seguintes sinais de alerta emergenciais na gravidez e no pós-parto: dor de cabeça que não melhora ou piora; tontura ou desmaios; visão turva ou distorcida; temperatura corporal igual ou superior a 38 °C; inchaço intenso nas mãos ou no rosto; pensamentos de autolesão ou de prejudicar o bebê; dificuldade para respirar; dor no peito ou batimento cardíaco acelerado; náuseas e vômitos intensos; dor abdominal forte que persiste; ausência ou redução significativa dos movimentos fetais; sangramento ou secreção vaginal na gravidez ou no pós-parto; inchaço, vermelhidão e dor intensa em um braço ou perna. Todos esses problemas podem ocorrer no primeiro ano após o parto — não é verdade que “depois do puerpério tudo fica bem”. - Nível de evidência: A - Fontes:Centers for Disease Control and Prevention. Hear Her — Urgent Maternal Warning Signs. ；World Health Organization. Maternal mortality fact sheet. - Notas: O objetivo dessa lista é distinguir entre “aguentar mais um pouco” e “é preciso ir ao hospital imediatamente”. A combinação de dor de cabeça, visão turva e dor na região abdominal pode indicar pré-eclâmpsia (doença hipertensiva na gravidez). Inchaço e dor intensos em uma perna podem ser sinal de trombose venosa profunda (ver Seção 13). Segundo a OMS, uma hemorragia pós-parto grave pode levar à morte de uma mulher saudável em poucas horas. Se algum dos sintomas listados aparecer, vá ao hospital sem demora — não espere até o dia seguinte. ### 8. Ao romper a bolsa, deite-se imediatamente, eleve os quadris e ligue para o 120. É necessário chamar os serviços de emergência três vezes, totalizando 120 chamadas - Custo: No cost at all - Em linguagem simples: Quando a bolsa de água se rompe, não é hora de arrumar as coisas calmamente. O correto é deitar-se no local, elevar os quadris e ligar para o 120. Andar em pé faz o líquido amniótico escorrer mais rápido, podendo até puxar o cordão umbilical para fora. Isso é uma emergência que pode colocar a vida do bebê em risco. - Benefício: As orientações do Comitê de Saúde e Higiene de Pequim indicam que, ao romper a bolsa, “deve-se deitar imediatamente para evitar o vazamento do líquido” e “não se deve andar à vontade”, além de “ligar imediatamente para o 120”. Enquanto espera pela ambulância, avise a família para levar os documentos necessários ao hospital. Materiais informativos médicos explicam o porquê: em pé, o líquido sai mais rápido e o cordão umbilical pode se desprender, situação conhecida como prolapso de cordão umbilical, uma emergência fetal. Por isso, é essencial deitar-se e elevar os quadris, podendo optar pela posição lateral esquerda. - Nível de evidência: B - Fontes:北京市卫生健康委员会. 每周急救话题：准妈妈羊水早破怎样办？ ；北京市顺义区妇幼保健院. 孕晚期在家破水怎么办？ - Notas: Os três sinais de parto iminente são contrações regulares, sangramento vaginal e rompimento da bolsa. Nos dois primeiros casos, dá para se preparar com calma; no terceiro, a única atitude correta é deitar-se imediatamente e chamar a emergência. Tomar banho, ficar agachada no vaso sanitário ou dirigir sozinha após o rompimento são erros graves. Anote o horário do rompimento e a cor do líquido para informar ao médico. Se o líquido estiver amarelo-esverdeado ou com partículas de mecônio, indica sofrimento fetal (falta de oxigênio no útero). Caso haja também contrações regulares, diminuição acentuada dos movimentos fetais, febre ou calafrios, avise o médico de que se trata de uma emergência. ### 9. Para ter analgesia obstétrica, basta pedir — ela não aumenta o risco de cesariana - Custo: Varia entre algumas centenas e 1.000 yuan; os preços diferem conforme a região. É preciso perguntar com antecedência ao hospital e ao serviço de anestesiologia se o procedimento está disponível. O maior desafio é ter a coragem de pedir. - Em linguagem simples: A analgesia obstétrica consiste em aplicar um anestésico na região lombar para diminuir a dor do parto. É mais eficaz que outros métodos de alívio da dor e não aumenta a probabilidade de uma cesariana. A afirmação de que “a analgesia obstétrica causa dor lombar para sempre” também não tem fundamento. Hoje, ela possui um item de cobrança separado, o que incentiva ainda mais os hospitais a oferecê-la. - Benefício: A revisão sistemática da Cochrane concluiu que a analgesia epidural é mais eficaz que outros métodos para reduzir a dor do parto e aumentar a satisfação das gestantes com o alívio da dor. A analgesia obstétrica utiliza exatamente esse tipo de técnica. O mesmo estudo afirma ainda que “a analgesia epidural não influencia o risco de cesariana nem a ocorrência de dor lombar crônica”. O aumento do uso de instrumentos obstétricos para auxiliar o parto, observado anteriormente, deixou de ser registrado em pesquisas a partir de 2005. Desde 2024, o Guia de Criação de Itens de Serviços Médicos Obstétricos da Administração Nacional de Seguro-Saúde incluiu separadamente os itens “analgesia obstétrica”, “parto com apoio de doula” e “presença de familiares durante o parto”. O motivo é que, antes, a falta de um item de cobrança próprio desestimulava os hospitais a oferecerem esse tipo de serviço. - Nível de evidência: A - Fontes:Anim-Somuah M, Smyth RMD, Cyna AM, Cuthbert A (2018). Epidural versus non-epidural or no analgesia for pain management in labour. Cochrane Database of Systematic Reviews, (5), CD000331. ；国家医疗保障局 (2024). 重构产科服务价格项目 助力构建生育友好型社会. - Notas: As afirmações mais divulgadas — “a analgesia obstétrica causa dor lombar para sempre” e “ela aumenta o risco de parto difícil e cesariana” — não têm respaldo científico. A Cochrane comparou a analgesia epidural com outros métodos de alívio da dor e concluiu que ela não influencia o risco de cesariana nem a ocorrência de dor lombar crônica. Os efeitos colaterais reais incluem pressão arterial baixa, febre, fraqueza nas pernas, dificuldade para urinar, além do prolongamento do primeiro e segundo estágios do parto e maior probabilidade de necessidade de ocitocina. A decisão de fazer ou não a analgesia é sua, mas não deixe que boatos a impeçam de optar por ela. Para saber se o procedimento está disponível, pergunte ao médico durante o pré-natal se o hospital conta com anestesistas de plantão 24 horas. ### 10. Não peça cesariana sem indicação médica, nem para escolher uma data específica para o parto - Custo: Não tem custo financeiro. O desafio é resistir à pressão da família. - Em linguagem simples: Segundo a OMS, quando a taxa de cesarianas em uma região ultrapassa 10%, a redução na mortalidade materna e neonatal para de cair. Quando a indicação médica existe, a cesariana é necessária. Mas optar por ela apenas para escolher a data do parto ou para evitar a dor do trabalho de parto significa submeter-se a uma grande cirurgia abdominal desnecessária. - Benefício: De acordo com uma declaração da OMS de 2015, ao atingir cerca de 10% de taxa de cesarianas, o número de óbitos maternos e neonatais já diminuiu. Acima desse patamar, não há evidências de que a mortalidade continue a cair. A OMS também reforça que todos os esforços devem ser feitos para oferecer cesarianas às mulheres que realmente precisam, e não para atingir uma porcentagem específica. - Nível de evidência: A - Fontes:World Health Organization (2015). WHO Statement on Caesarean Section Rates（WHO/RHR/15.02）. - Notas: Quando há indicação médica, a cesariana é um procedimento que salva vidas e deve ser realizada sem hesitação. O que deve ser evitado são cirurgias desnecessárias, como aquelas feitas apenas para evitar a dor, escolher uma data auspiciosa ou ajustar a idade da criança para a matrícula escolar. A cesariana é uma cirurgia abdominal de grande porte, com recuperação mais lenta, e aumenta o risco de placenta prévia, placenta acreta e ruptura uterina em gestações futuras, o que pode influenciar a decisão de ter um segundo filho. ### 11. Verifique o status da cobertura do seguro de maternidade antes da gravidez — o cônjuge desempregado também pode receber reembolso de despesas médicas - Custo: Não custa nada. Basta ligar para o serviço de atendimento da previdência social ou do seguro de saúde. - Em linguagem simples: Quando a empresa paga o seguro de maternidade, os custos médicos do parto e o subsídio durante a licença-maternidade são cobertos por esse fundo. Mesmo que o cônjuge esteja desempregado, ele também tem direito ao reembolso das despesas médicas. É preciso confirmar com antecedência se o período de contribuição é suficiente e se é necessário registrar o parto em outra região; caso contrário, não será possível obter o reembolso posteriormente. - Benefício: Artigo 54 da Lei de Seguro Social: quando a empresa paga o seguro de maternidade, seus funcionários têm direito aos benefícios previstos. O cônjuge desempregado do funcionário também tem direito ao reembolso das despesas médicas de parto, conforme as normas nacionais, sendo esse valor pago pelo fundo do seguro de maternidade. Em resumo, se a empresa contribui para esse seguro, o próprio funcionário e seu cônjuge desempregado podem usufruir dos benefícios. Os benefícios desse seguro se dividem em duas partes: as despesas médicas relacionadas ao parto e o subsídio durante a licença-maternidade. O Artigo 56 lista três situações que dão direito ao subsídio: licença-maternidade da trabalhadora, período de recuperação após procedimentos de planejamento familiar e outras situações previstas por lei. O valor do subsídio é calculado com base na média salarial mensal dos funcionários da empresa no ano anterior, e não no salário individual do trabalhador. - Nível de evidência: A - Fontes:全国人大常委会 (2010). 中华人民共和国社会保险法（第五十四、五十六条）. （国家税务总局广东省税务局转载） - Notas: Duas questões precisam ser verificadas com antecedência, pois não há como corrigir isso depois. Primeiro, se o período de contribuição contínua atende ao mínimo exigido em cada região; caso contrário, o benefício não será concedido. Segundo, se o parto ocorrer fora da região de cobertura, é necessário registrar o nascimento em outro local previamente; sem esse registro, o reembolso pode ser negado ou exigir pagamento antecipado e posterior solicitação manual. Para saber como calcular o período de licença e o valor do subsídio, consulte a Seção 18, item 2. ### 12. Faça o pedido da Certidão de Nascimento antes da alta — pense no nome do bebê com antecedência e evite erros de escrita - Custo: Não custa nada. O pedido pode ser feito junto com os trâmites de alta do hospital. - Em linguagem simples: Este documento é um pré-requisito para registrar o bebê no hukou, contratar o yibao (seguro médico básico) e matriculá-lo na escola. Além disso, só a instituição onde ocorreu o parto pode emiti-lo na primeira vez. Se o pedido for feito depois da alta, será necessário seguir um processo diferente e apresentar mais documentos. Antes de preencher os dados, verifique se os caracteres do nome do bebê são aceitos pelo sistema de registro civil. - Benefício: Artigo 23 da Lei de Saúde Materno-Infantil: as instituições de saúde e os profissionais que realizam partos domiciliares devem emitir, conforme as normas do órgão de saúde do Conselho de Estado, a Certidão de Nascimento padronizada para recém-nascidos. Este documento é condição indispensável para todos os procedimentos posteriores: registro no hukou, contratação do seguro médico, emissão do cartão de saúde, matrícula na creche e na escola. A primeira emissão só pode ser feita pela instituição onde o parto ocorreu. Após a alta, o pedido de emissão extra exige um processo diferente e a apresentação de documentos adicionais. - Nível de evidência: A - Fontes:全国人大常委会 (1994, 2017 修正). 中华人民共和国母婴保健法（第二十三条）. - Notas: Antes de preencher os dados, confira letra por letra os nomes dos pais, os números dos documentos de identidade e o nome do bebê. Os caracteres usados no nome devem ser compatíveis com o sistema de registro civil; caracteres raros podem gerar muitos problemas no futuro. A alteração do nome ou a reemissão da certidão exigem trâmites de substituição ou reemissão, que são bem mais complicados do que a verificação no momento da emissão. Assim que receber o documento, guarde-o em local seguro — ele é tão importante quanto o documento de identidade e o registro de hukou. ### 13. Não recuse o teste de sangue no calcanhar e o teste auditivo para recém-nascidos - Custo: Na maioria das regiões, o teste é gratuito ou custa apenas algumas dezenas de reais. Alguns exames adicionais precisam ser pagos pelo próprio responsável. Após o nascimento, é feita apenas uma coleta de sangue no calcanhar da criança. - Em linguagem simples: A coleta de sangue no calcanhar e o teste auditivo, realizados quando o bebê parece perfeitamente saudável, podem detectar hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria e deficiências auditivas. Quando os sintomas dessas condições começam a aparecer, os danos ao desenvolvimento intelectual já são irreversíveis. - Benefício: O Artigo 3º do "Regulamento para a Gestão do Rastreamento de Doenças em Recém-Nascidos" estabelece que as doenças a serem rastreadas incluem hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria e outras doenças metabólicas hereditárias, além de deficiências auditivas. O ponto em comum dessas condições é que, em estágios iniciais, não apresentam nenhum sinal visível; quando os sintomas se tornam evidentes, os danos cognitivos já são permanentes. O diagnóstico precoce e o tratamento adequado trazem excelentes resultados: reposição de hormônio tireoidiano, uso de fórmulas especiais, uso de aparelhos auditivos ou implantes cocleares. O Artigo 10 do mesmo regulamento determina que, caso o resultado do rastreamento seja positivo, a instituição deve notificar imediatamente os responsáveis para que a confirmação do diagnóstico seja feita. - Nível de evidência: A - Fontes:卫生部 (2009). 新生儿疾病筛查管理办法（卫生部令第 64 号，第三、十、十一条）. - Notas: O Artigo 11 do regulamento exige que, antes do rastreamento, os responsáveis sejam informados de forma clara sobre os exames, condições, métodos, taxa de sensibilidade e custos, e que assinem um termo de consentimento. Por isso, você receberá esse documento. Antes de assinar, verifique quais doenças estão incluídas no escopo obrigatório do governo e quais são os exames adicionais pagos. Um resultado positivo no rastreamento inicial não significa diagnóstico definitivo; na maioria dos casos, um novo exame descarta a condição, então não entre em pânico nessa etapa. Caso o teste auditivo inicial dê negativo, siga as orientações para realizar o teste de confirmação; não julgue por conta própria que "se a criança parece ouvir, não há problema". ### 14. Após receber o certificado de nascimento, faça o registro no plano de saúde público para o bebê — não espere até o registro civil - Custo: É necessário pagar a anuidade do plano de saúde público, o que custa algumas centenas de yuanes. - Em linguagem simples: Assim que receber o certificado de nascimento, é possível registrar o bebê no plano de saúde pela internet, sem precisar aguardar o registro civil. Com o registro feito, os custos hospitalares podem ser reembolsados na hora da alta. Como os gastos com internação de recém-nascidos são elevados, a diferença entre ter ou não o plano é enorme. - Benefício: De acordo com informações divulgadas pelo portal do governo chinês em 2024, “recém-nascidos podem ser registrados no plano de saúde online mediante apresentação do certificado de nascimento, sem necessidade de registro civil prévio”. Além disso, “após a alta, os custos médicos podem ser reembolsados diretamente”. Antes, era obrigatório aguardar o registro civil para fazer o registro; nesse caso, os pais tinham de pagar integralmente os custos hospitalares e só depois solicitar o reembolso. O tempo médio para concluir o registro também caiu de 28,7 dias úteis, no início do ano, para apenas 6,4 dias úteis. - Nível de evidência: A - Fontes:中国政府网 (2024). 健全基本医疗保险参保长效机制国务院政策例行吹风会. - Notas: Parto prematuro, fototerapia para icterícia e pneumonia neonatal são causas frequentes de internação em recém-nascidos; os gastos podem ultrapassar dez mil yuanes, e a diferença entre ter ou não o plano de saúde é muito grande. As regras locais sobre o prazo máximo para registro após o nascimento, a fim de garantir cobertura desde o primeiro dia, variam de região para região. Para saber como funciona na sua localidade, consulte o órgão responsável pelo plano de saúde. Antes da alta, ligue para o número 12393 para tirar suas dúvidas — é a forma mais prática. ### 15. Até um mês após o nascimento, leve a criança ao posto policial para registrar o nascimento - Custo: Não há custos. Basta ir a um posto policial e procurar o balcão de registro de hukou. - Em linguagem simples: A lei estabelece um prazo de um mês, não “quando tiver tempo”. O registro de hukou é pré-requisito para vacinação, matrícula na escola e emissão da identidade. Quanto mais se adia esse registro, mais documentos serão necessários para comprovar a situação. - Benefício: O Artigo 7º do “Regulamento de Registro de Hukou” determina: “Dentro de um mês após o nascimento, o chefe da família, parentes, responsáveis ou vizinhos devem registrar o nascimento na autoridade de registro local.” Esse prazo é legal, não apenas uma recomendação. O registro de hukou é condição indispensável para os demais procedimentos: vacinação, matrícula na escola, emissão da identidade. Quanto mais se adia, mais documentos serão exigidos. - Nível de evidência: A - Fontes:国务院 (1958). 中华人民共和国户口登记条例（第七条）. （广东省人民政府转载） - Notas: Leve os seguintes documentos: certificado médico de nascimento, identidades e cadernos de hukou dos pais, além da certidão de casamento. É possível registrar a criança sob o sobrenome do pai ou da mãe, porém as regras variam conforme a região, afetando tanto a zona escolar quanto a cobertura de planos de saúde. Pense bem antes de decidir, pois alterações posteriores são complicadas. Crianças nascidas fora do casamento também podem ser registradas sem qualquer impedimento. ### 16. Não pule o exame de acompanhamento aos 42 dias após o parto — ele também serve como rastreamento para a depressão pós-parto - Custo: Não tem custo algum; faz parte dos serviços básicos de saúde pública. Leva cerca de meio dia. O desafio é que, logo após o parto, muitas mulheres não têm vontade de se movimentar. - Em linguagem simples: Esse exame é gratuito e inclui hemograma completo, exame de secreção vaginal e rastreamento para depressão pós-parto. Problemas graves podem surgir até um ano após o parto; não se pense que está tudo bem só porque o período pós-parto já terminou. - Benefício: Conforme as “Normas dos Serviços Básicos de Saúde Pública (3ª edição)”, há uma visita domiciliar e um exame de acompanhamento aos 42 dias após o parto. As listas de serviços oficiais locais indicam que esse exame inclui exames laboratoriais (hemograma e secreção vaginal) e rastreamento para depressão pós-parto. Complicações graves podem aparecer durante o primeiro ano pós-parto. Na lista de “procure ajuda médica imediatamente” (item 7), situações como “pensamentos de ferir a si mesma ou ao bebê”, “sangramento vaginal ou secreção anormal após o parto” e “inchaço e dor intensa em um dos membros” são consideradas problemas pós-parto. - Nível de evidência: A - Fontes:国家卫生计生委 (2017). 国家基本公共卫生服务规范（第三版）. ；靖江市人民政府. 国家基本公共卫生服务项目——孕产妇健康管理服务（地方服务清单公开）. - Notas: A depressão pós-parto não é fruto de fraqueza emocional; conselhos do tipo “tente se animar” dados pela família não resolvem o problema. Existem questionários específicos para rastreamento e tratamentos eficazes. Casos com pensamentos suicidas devem seguir as orientações da seção 1. Para situações em que a mãe não consegue cuidar do bebê, a saída legal está descrita no item 20 da seção 9. Esse exame também avalia como estão cicatrizando os cortes, a recuperação do útero e a função do assoalho pélvico. Nesse momento também são discutidos métodos contraceptivos: a ausência de menstruação após o parto não significa que a gravidez é impossível.